Prisão em Flagrante: o que fazer e o papel da defesa imediata

A prisão em flagrante ocorre quando a pessoa é surpreendida cometendo um crime, acabou de cometê-lo ou é encontrada logo depois com objetos que indiquem sua participação no fato. A partir desse momento, a lei exige que seja realizada a audiência de custódia em até 24 horas, na qual o juiz avalia se a prisão foi legal e se deve ser mantida, relaxada ou convertida em prisão preventiva. Esse é o momento mais delicado do processo, pois decisões tomadas nessas primeiras horas podem definir todo o rumo da defesa. Por isso, a atuação imediata de um advogado criminalista é essencial para garantir que os direitos do preso sejam respeitados e para buscar, sempre que possível, a soltura ou a aplicação de medidas menos gravosas.